ZOOM ON... Obrigações

Definição

Uma obrigação confere ao seu detentor (o obrigacionista) um crédito, um direito detido pelo "credor" (o mutuante) contra o "devedor" (o mutuário).

O obrigacionista recebe uma remuneração paga periodicamente sob a forma de juros e o capital é reembolsado na data de vencimento, de acordo com as modalidades e condições definidas no contrato de emissão.

Direitos inerentes às obrigações

O titular de uma obrigação tem direitos financeiros que se traduzem num direito a juros até ao reembolso total do capital.

Estes juros são calculados multiplicando a taxa de juro inicialmente acordada (sempre numa base anual) pelo montante emprestado.

Exemplo: Um investidor que subscreva 1.000 obrigações com um valor unitário de 10 euros cada (ou seja, um investimento de 10.000 euros) a uma taxa de juro anual de 10% receberá 1.000 euros de juros no primeiro aniversário das obrigações.

Os obrigacionistas beneficiam de um direito coletivo que é exercido no seio do grupo de obrigacionistas, ou seja, todos os subscritores de obrigações, que tem personalidade jurídica. Trata-se de uma entidade com direitos e deveres.

O representante do grupo de obrigacionistas tem poderes para praticar, em nome do grupo, todos os actos de gestão para defender os interesses comuns dos obrigacionistas. A Raizers representa o grupo de obrigacionistas no âmbito das emissões obrigacionistas efectuadas na plataforma de financiamento participativo.

Em França, apenas as sociétés par actions, sociétés anonymes, sociétés en commandite par actions, sociétés par actions simplifiée e, em certas condições, as sociétés à responsabilité limitée (SARL) podem emitir obrigações.

As vantagens das obrigações

As emissões de obrigações oferecem vantagens tanto para os mutuários como para os investidores.

• Para o mutuário

Com as obrigações, o promotor ou o emitente pode financiar-se durante o período pretendido através de um empréstimo, pelo que, ao contrário de um aumento de capital, não tem de recear uma diluição do seu capital, nem haverá partilha de dividendos, apenas juros a reembolsar.

Além disso, o emitente é livre de negociar as condições da emissão com o mutuante ou o seu representante.

• Para os investidores

Uma obrigação facilita o empréstimo de dinheiro e o recebimento de rendimentos sob a forma de juros. Além disso, os termos e condições de reembolso e pagamento de juros podem variar consideravelmente consoante o emitente, o que facilita a diversificação da sua carteira de obrigações. Eis os principais critérios e gamas que encontrará na Raizers:

• Taxas de juro entre 7,5% e 12%.
• Prazo do empréstimo de 12 a 36 meses
• Os juros são normalmente pagos anualmente e, nalguns casos, no final do prazo do empréstimo.
• O capital é pago no vencimento ou, muitas vezes, quando os investidores beneficiam de uma garantia de tipo hipotecário, os reembolsos podem ser efectuados à medida que os lotes são vendidos.
• As principais garantias que acrescentam segurança à obrigação são, na maior parte das vezes, :
  • Primeira hipoteca ;
  • GAPD (Garantia à primeira solicitação) ;
  • Confiança de segurança ;
  • Garantia pessoal;
  • Penhor de acções...

Por último, as obrigações não cotadas são um investimento que permite diversificar a carteira contra as subidas e descidas dos mercados bolsistas.

Veja o nosso vídeo que explica a emissão de obrigações